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Bruna Tavares
Artigo ·
há 11 anos
Corretagem na aquisição de imóveis
Em primeiro lugar é importante esclarecer que ordenamento jurídico brasileiro determina que o preço pela prestação de qualquer serviços devem ser pagos por quem os contrata, caso não haja estipulação...
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Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Jurisprudência ·
há 13 anos
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF - Apelacao Civel: APC XXXXX-15.2010.8.07.0001 DF XXXXX-15.2010.8.07.0001
DIREITO CIVIL. FAMÍLIA. GUARDA E RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA ENTRE OS GENITORES. PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DAS CRIANÇAS. 1.SE A GUARDA COMPARTILHADA ENTRE OS GENITORES APARENTA SER A OPÇÃO M...
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Jurisprudência ·
há 14 anos
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Embargos de Declaração: ED XXXXX RS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO INTERNO. LOCAÇÃO. CONEXÃO ENTRE AÇÕES. 1. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade na decisão embargada. Art. 535 do CPC. 2. Prequestionamento. A decisão não e...
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